Na semana passada, a Câmara de Comércio Exterior – Camex – publicou novas resoluções que reduzem várias alíquotas. Em caráter temporário, as taxas para importação do “fio de raiom viscose” foram reduzidas de 18% para 2%. Duas resoluções também zeraram as alíquotas de importação de 115 equipamentos sem produção no Brasil.

Medida temporária reduz alíquotas para importação de viscose

O fio de raiom viscose é uma matéria prima obtida a partir do processamento da celulose. Ele é utilizado na indústria téxtil para produzir linhas, tecidos planos ou malhas. A medida instalada em setembro de 2017 é válida por 12 meses e traz algumas séries de regras. Por exemplo, ela limita a importação à cota de 1.249 toneladas. A nova medida entrou em vigor com a publicação da Resolução Camex nº 75/2017, no Diário Oficial da União (DOU).

A medida foi adotada por desabastecimento do mercado e tem por base a Resolução nº 08/08 do Grupo Mercado Comum do Mercosul, que permite redução tarifária temporária nos países do bloco, de forma unilateral e com limites quantitativos, em casos de problemas ocasionados por desequilíbrios de oferta e de demanda.

115 equipamentos industriais sem produção no Brasil tem seus impostos zerados

As resoluções Resolução Camex nº 78 e a Resolução Camex nº 77 descrevem 115 equipamentos sem produção no Brasil que terão seus impostos de importação reduzidos de 16% e 14% a zero, até junho de 2019. São ex-tarifários para bens de capital, informática e telecomunicações.

As resoluções atendem a pedidos da iniciativa privada que buscam reduzir os custos de investimentos produtos da ordem de aproximadamente US$ 800 milhões, principalmente nos setores da construção civil, automotivo e alimentício.