Importar é trazer um produto, bem ou serviço de outro país ao mercado interno de forma temporária ou definitiva.

O termo importação engloba uma grande variedade de operações, envolve diversos agentes e uma série de definições. Uma pessoa física que compra roupas de um site chinês ou uma empresa que importa matéria-prima fazem o mesmo processo. No entanto, elas precisam seguir regras e normas para a liberação de entrada e saída de um produto no país. A diferença está na complexidade da operação em questões relativas à:

• incidência de impostos;
• tipo do frete (modal);
• seguro;
• o Incoterm escolhido, que vai definir as responsabilidades do exportador e do importador na parte logística;
• e as particularidades de cada mercadoria.

Por toda essa complexidade, o comércio internacional gera muitas dúvidas, logicamente entre as empresas que pretendem iniciar esse tipo de operação.

Como funciona o processo de importação?

O processo de importação pode ser realizado tanto por pessoas jurídicas quanto por pessoas físicas. O grande segredo para compreender bem como isso funciona é conhecer o que existe por trás desse processo. Como exemplo, podemos citar a necessidade do importador conhecer os trâmites legais do país de origem e de destino. Além disso, é necessário verificar os documentos que são exigidos para importar determinadas categorias de produtos. Alguns tipos de segmentos são extremamente burocráticos e detalhistas. Alguns deles são os medicamentos, alimentos e animais vivos. Essa documentação ajuda a garantir o controle sanitário, ambiental e de segurança de cada país.

Outra etapa se refere ao tipo de habilitação da empresa no Radar. Essa é a sigla de Registro e Rastreamento da Atuação dos Intervenientes Aduaneiros. O tipo de habilitação (expressa, limitada e ilimitada) determina o limite do volume de importações de uma empresa. Tanto faz se essa empresa é a portadora do registro, uma trading ou pessoa física. A situação fiscal também é um item a ser conferido na alfândega. Nessa hora, são verificados todos os impostos recolhidos na operação de compra.

Quando a mercadoria chega ao destino há também uma discussão sobre os tipos de importação. Confira os três tipos de importação existentes no comércio exterior e as diferenças entre transferência de propriedade, nacionalização e despacho para consumo.

Importação própria ou direta

Ocorre quando a própria empresa executa todas as etapas da importação, sendo responsável pelo contato com os fornecedores e, a depender do Incoterm definido, pode contratar o frete, seguro e serviços aduaneiros ou deixar a cargo do exportador.

Importação por terceiros

Neste caso, a empresa contrata um intermediário, que pode ser uma trading, para executar todo o processo de importação e arca com todas as despesas relativas a frete, impostos, etc.

Importação por encomenda

A diferença deste tipo de importação em relação a feita por terceiros é que o intermediário é responsável por todos os custos e, ao final do processo, revende os produtos para a empresa que fez a encomenda.

A entrada de uma mercadoria no país é objeto de controle dos órgãos de fiscalização para verificar as declarações de importação, documentos e cumprimento do regime fiscal. Antes da mercadoria chegar às mãos do importador, ela passa por três etapas: a nacionalização, o despacho para consumo e a transferência de propriedade. Veja o que significa cada uma delas:

Nacionalização

De acordo com o artigo 212 do decreto 6759/09 é considerada nacionalizada a mercadoria estrangeira importada a título definitivo, ou seja, quando ela já estiver incorporada nas riquezas do país.

Despacho para consumo

Como o próprio nome já diz, a partir do momento que a mercadoria é nacionalizada são cumpridos uma série de ritos para colocar o objeto da importação à disposição do comprador seguindo as normas previstas na legislação. Na nacionalização precede o despacho para consumo, conforme definição da portaria MF 300/1988:

“Despacho para consumo de mercadoria importada é o conjunto de atos que tem por objeto satisfeitas todas as exigências legais, colocar a mercadoria nacionalizada à disposição do adquirente estabelecido no país para seu uso e consumo.”

A nacionalização e o despacho para consumo são considerados, de forma equivocada, um mesmo procedimento, quando, na verdade, são distintos.

Transferência de propriedade

A nacionalização prevê a existência de uma pessoa física ou jurídica que está fazendo a aquisição de um produto no país. Portanto, o objeto da importação, ao chegar ao país, tem seu domínio alterado. A mesma portaria 300 define que só há nacionalização com a transferência de propriedade.

Os conceitos relativos à nacionalização, despacho para consumo e transferência de propriedade são causas de dúvidas frequentes entre as empresas que desejam importar.

Quer conhecer mais sobre importação?

Seja qual for o seu objetivo com a importação, é essencial conhecer a legislação para essa operação acontecer tranquilamente. Em nosso blog, você encontra uma série de artigos especiais explicando em detalhes o funcionamento do processo de importação. Os temas trabalhados são:

• Quais são os primeiros passos para importar?
• Quanto custa os serviços e impostos de importação?
• Qual é a vantagem da importação?
• Quais são os registros que você precisa ter para importar?
• Como posso determinar os meus fornecedores no exterior?
• Qual modal devo utilizar?
• E o que posso esperar da minha primeira importação?
• Devo utilizar uma trading para importar?

Acompanhe o blog da Ana Cavadas Comex.

Confira algumas orientações para evitar pagar a demurrage:

Controle do processo

Tenha o controle de todas as datas de atracação do navio, datas-limite para a devolução dos containers e se informe sobre a situação do porto na época da chegada da mercadoria. Se o porto estiver com uma operação acima do normal, existe um risco de atraso. Manter a documentação relacionada ao processo organizada (minuta de devolução, ficha de avaria, conhecimento eletrônico, entre outros) também é fundamental para evitar cobranças indevidas que podem aparecer mesmo passado muito tempo.

Atenção ao free time

Free time é o tempo estipulado ou negociado com o armador para o container permanecer no porto. A contagem do tempo geralmente se inicia com a atracação do navio, mas esse critério pode variar de acordo com o contrato. O free time também varia de acordo com o país. Na Ásia o prazo pode se estender por até 30 dias. Já na Europa e América do Norte a média é de 15 dias. Ter as informações precisas sobre o free time permite tomar algumas ações preventivas para reduzir prejuízos financeiro. Por exemplo, se no último dia a mercadoria ainda não foi liberada, é possível fazer a transferência da carga para o porto seco, que cobra taxas inferiores em relação a demurrage.

Negociação

Avaliar as condições de cada armador e negociar é uma etapa importante em um processo de importação. Comparar os concorrentes e insistir para uma extensão no free time pode valer a pena. É aconselhável conferir os detalhes do frete nas modalidades pós-pago e pré-pago e se certificar das vantagens e dos riscos de cada um deles. A forma de frete pós-paga pode abrir uma boa margem para o importador negociar com o armador o maior free time possível. Já no frete pré-pago, por ter menor custo, é comum que seu free time seja reduzido, o que aumenta os riscos de um pagamento de demurrage no porto.

Assessoria de importação

Empresas inexperientes em comércio exterior podem passar por sérias dificuldades no momento de tomar essas decisões no processo de importação. Uma assessoria em comércio exterior possui profissionais especializados para fechar os contratos que ofereçam o melhor custo-benefício, fazer o acompanhamento da mercadoria desde a origem até o destino e, em casos de imprevistos, como a demora na liberação no porto, poder atuar em medidas preventivas para evitar ou reduzir os prejuízos no comércio internacional.

Entre em contato com a Ana Cavadas Comex para conhecer mais sobre o assunto! A assessoria toma conta de todos os elos da cadeia nacional e internacional, documentação e muito mais, por isso é essencial entrar em contato para entender sobre as especificidades do seu processo, sua carga e sua empresa.

O comércio internacional é amplo, abrangente e cheio de oportunidades! Faça parte!

Alguns mitos relacionados ao comércio internacional podem desencorajar empresas que estejam planejando entrar no mercado de importação e exportação, mas acreditar logo de cara nestas informações, sem o devido aprofundamento, pode fazer o empreendedor perder boas chances de negócios. O comércio exterior pode trazer oportunidades para empresas grandes e pequenas dos mais variados setores, desde que o planejamento e as avaliações de custos e riscos sejam feitas da forma correta.

Confira alguns mitos comuns sobre o comércio internacional e tenha um novo olhar sobre os negócios da sua empresa.

1. Comércio internacional é só para os grandes

Micro, pequenas e médias empresas podem importar e exportar. Para fazer operações no exterior é necessário fazer os registros exigidos no Radar e no Siscomex. Se a empresa não tiver recursos ou equipe para atuar nesse setor, pode terceirizar todo o processo com uma assessoria especializada em comércio exterior que pode fazer o networking com fornecedores, a parte logística e cuidar de toda a documentação para seu cliente, sem preocupações e dores de cabeça.

2. Não compensa importar

Basta olhar uma etiqueta de qualquer produto para ter uma ideia da variedade de artigos importados comercializados no Brasil. Se os outros importam, por que sua empresa não pode? Seja uma operação B2B ou B2C o custo da importação pode ser bem atraente, mesmo não embarcando um contêiner cheio. Afinal, há muitas tradings que podem reunir lotes de vários fornecedores e fazer um só processo de importação, reduzindo os custos. Assim, a quantidade mínima para importar pode ser do tamanho do seu negócio.

3. Eu não preciso do comércio internacional

Importar ou exportar pode trazer segurança e flexibilidade para o negócio. Imagine que sua empresa vende um produto sazonal, que tenha muito apelo no verão? O período de vendas é prolongado aproveitando o verão de outros países. Além disso, se o mercado brasileiro apresentar queda no consumo, a venda para o exterior pode ser um porto seguro até a situação melhorar.

O comércio internacional é mais um mercado para que você possa vender, expandir seus negócios e até mesmo aprimorar seu produto. Esteja sempre atento às oportunidades de esse mercado pode proporcionar!

4. Vender para o exterior é complicado

Antes de vender para o exterior, o primeiro passo é a empresa ser consolidada no Brasil e ter seus produtos ou serviços com presença forte no mercado interno. As exigências do mercado externo, de fato, podem assustar as indústrias iniciantes, que precisam cumprir procedimentos fitossanitários, qualidade, procedência, etc. Uma vez cumpridas estas etapas, a empresa estará na rota para exportar.

Mas o ambiente é favorável. O Brasil possui órgãos que fomentam o comércio internacional, como a APEX. A agência promove o acesso das empresas ao capital necessário para exportar. Também há programas do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços que auxiliam na qualificação dos empresários, acesso a rodadas de negócios, missões empresariais, entre outros.

Além disso, uma assessoria bem preparada pode te oferecer soluções completas para que todo seu processo seja simplificado e todas as burocracias, que você não conhece ou não tem expertise, sejam resolvidas.

5. Importar reduz empregos do Brasil

Hoje o mercado é global e as mercadorias estão circulando rapidamente entre os cinco continentes. A exploração de novos mercados é uma grande oportunidade para aumentar o volume de negócios, crescer economicamente e gerar postos de trabalho e renda.

Esses mitos podem estar impedindo milhares de empresas de prospectar novas oportunidades e crescer. Quer receber mais detalhes sobre o funcionamento dos mercados no exterior? Entre em contato com a Ana Cavadas Comex e receba todas as informações.

Você não precisa se limitar a esses mitos, vamos juntos conquistar o mundo afora!