As empresas que estão começando a importar quase sempre podem cair no chamado Canal Vermelho. Esse é um procedimento rotineiro da Receita Federal para analisar as mercadorias que estão entrando no país.

Quando é feita uma declaração de importação (DI) pelo importador e, tem-se início o despacho aduaneiro. A análise fiscal da DI determina qual canal ela será submetida. Existem quatro canais para importação:

• Canal Verde: a importação passa pelo desembaraço aduaneiro sem qualquer verificação. O importador retira a mercadoria sem a necessidade de análise documental;
• Canal Amarelo: serão verificados os documentos e as informações que constam na declaração de importação;
• Canal Vermelho: além da análise dos documentos e das informações, todas as mercadorias são inspecionadas;
• Canal Cinza: é um procedimento realizado quando há suspeita de fraude com verificação documental, fiscal ou do valor da mercadoria.

Por que a importação cai no Canal Vermelho?

Mesmo que o procedimento da importação respeite as normas e esteja tudo dentro da legalidade, a Receita Federal costuma enquadrar no Canal Vermelho as empresas recém-habilitadas no Radar e que estejam fazendo a primeira importação.

Um dos motivos se encontra no primeiro parágrafo do artigo 21 da Instrução Normativa da Receita Federal nº 680. Ele estabelece os critérios de análise para determinar em qual canal o procedimento de importação será enquadrado.

Entre eles, estão a regularidade fiscal do importador, natureza, volume e valor da importação, origem, procedência e destinação da mercadoria, ocorrências em outras operações realizadas, características da mercadoria e a habitualidade do importador. Este último item pode ser determinante para o enquadramento no Canal Vermelho.

Rotina de importação evita o Canal Vermelho

Uma empresa só cai no Canal Vermelho porque ainda é desconhecida da Receita Federal. O grande motivo é que ela ainda não possui um histórico ou um padrão de importações. Por isso, os produtos têm uma grande chance de serem enquadrados para uma apuração mais detalhada da sua operação.

A habitualidade é um dos critérios mais importantes na verificação da declaração de importação. Isso pode gerar um grande atraso no desembaraço da mercadoria, já que o prazo é um dos maiores gargalos para os procedimentos que estão fora do Canal Verde.

A Instrução Normativa da Receita Federal não estabelece um tempo limite para o auditor fiscal fazer a análise documental. Essa omissão acarreta em riscos e insegurança para o importador, já que a mercadoria pode ficar parada na alfândega por dias. Isso gera custos com armazenagem e demurrage, um tipo de multa estabelecida quando vence o prazo de estadia no porto.

Uma alternativa para abrir mão deste tipo de entrave e alcançar maior eficiência nas importações é utilizar os serviços de empresas com experiência no mercado internacional, que conhecem os riscos e as formas de contorná-los para manter os procedimentos dentro do esperado.

Nós, da AC Campos, podemos te ajudar a tirar todas as dúvidas que você tiver sobre os canais de parametrização da Receita Federal. Fale com a nossa equipe de profissionais e saiba mais sobre os procedimentos de importação.